Partido dos Trabalhadores (BR) sobre os índios guarani-caiowá

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De: Jose Augusto Valente

Prezado Castor

O governo federal está atuando para viabilizar a demarcação dessas terras, o que está longe de ser uma tarefa fácil, já que, como vc bem disse, tem o judiciário pela frente.

Sobre esse assunto, é bom saber que a demarcação da Terra Indígena Arroio Korá foi homologada pelo ex-presidente Lula, em 21 de dezembro de 2009, mas, no mês seguinte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar favorável a quatro fazendas que reivindicavam a área, reconhecendo o “periculum in mora” para os fazendeiros e suspendendo a homologação da reserva.

Segundo matéria publicada no site do Tribunal em 20 de janeiro de 2010, logo após a decisão do ministro, o risco para o direito dos pecuaristas derivava entre outros fatores, de “notícias nos autos de que, com a publicação do decreto homologatório, as lideranças indígenas já se movimentam para, nos próximos dias, perpetrarem atos de ocupação das terras demarcadas”.

Depois da liminar de Gilmar Mendes, o passou a caminhar a passos lentos no STF e ainda não foi votado por todos os ministros. A morosidade da Justiça levou 170 indígenas a ocuparem a área, em agosto deste ano, onde permanecem sob o cerco de pistoleiros.

Em setembro, a Justiça Federal de Naviraí (MS) concedeu reintegração de posse das terras aos fazendeiros, o que levou os índios a escreverem uma “carta testamento”, na qual reafirmam a disposição de resistir à desocupação. O texto, com ampla divulgação na internet, desencadeou a onda de solidariedade à etnia.

A Polícia Federal e a Força Nacional estão na área, para garantir a segurança dos Guarani-Kaiowá e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) ingressou na Justiça contestando a reintegração de posse.

Hoje mesmo, no Valor, tem matéria com a Funai se manifestando solidária ao movimento dos Guaranis Kaiowas

http://www.valor.com.br/brasil/2881190/para-funai-decisao-de-indigenas-de-nao-deixar-suas-terras-e-legitima

Quanto ao PT, indico alguns links abaixo mostrando que temos posição e a manifestamos.

O governo também tem posição, fez a sua parte, mas infelizmente ainda não controlamos o STF.

O que será possível a partir de 2013, com as novas indicações pela Dilma

http://www.pt.org.br/noticias/view/petistas_defendem_indios_guarani_kaiowa_e_seu_direito_a_terra

http://www.pt.org.br/secretaria_noticias/view/violencias_contra_os_guarani_kaiowa_sinais_de_uma_politica_de_exterminio

http://www.pt.org.br/mobile/view/a_silenciosa_guerra_colonial

http://www.pt.org.br/mobile/view/direitos_humanos_e_balas

Como se vê, tanto o PT tem clara posição sobre o assunto, como o governo fez e continua fazendo a sua parte.

Saudações socialistas

José Augusto Valente

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