Desalojados relatam violência no Pinheirinho

Segundo o presidente do Condepe, os voluntários constataram agressões e espancamentos contra a população e que houve até mesmo tentativa de homicídio.

Por Cecilia Mantovan, Portal Linha Direta
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Mais de 90 voluntários do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) foram até São José dos Campos nesta segunda-feira (30) para realizar entrevistas com os moradores do Pinheirinho, redigi-las e anexá-las ao relatório que está sendo organizado pelo Conselho. Às 19h aconteceu uma Audiência Pública na Câmara Municipal, com participação de membros do órgão, voluntários, parlamentares e moradores do Pinheirinho, que puderam contar, em detalhes, momentos da invasão policial no bairro para reintegração de posse do terreno, que deixou quase oito mil pessoas desabrigadas.

Na próxima quarta-feira, dia 1, às 14h, haverá mais uma Audiência Pública na Alesp, convocada pela Bancada do PT na Assembleia.

De acordo com o presidente do Condepe, Ivan Seixas, o objetivo é enviar o relatório – com as mais de 500 entrevistas realizadas no mutirão – ao Governo Federal, à Assembleia Legislativa, à entidades nacionais e internacionais de direitos humanos e ao Judiciário. “Precisamos mostrar, de fato, o que aconteceu e o que continua acontecendo aqui, no Estado de São Paulo. Foi uma demonstração de ódio contra o povo trabalhador, um total desrespeito aos direitos humanos”, salientou.

Seixas ressaltou que atualmente as leis permitem diversas possibilidades de resolver de forma pacífica o problema das ocupações irregulares. “Um governo pode desapropriar uma área, torná-la de utilidade pública, construir alternativas com projetos habitacionais. Mas hoje, milhares de pessoas estão desabrigadas porque tiveram suas casas destruídas pelo próprio Estado. Idosos estão morando em condições precárias. Crianças estão sem freqüentar a escola. Esse problema não existia há uma semana atrás. O próprio Estado criou esse problema social de forma violenta, sem respeito, agredindo a população. Vamos apurar todas as denúncias, inclusive as de desaparecidos”.

De acordo com o presidente do Conselho, os voluntários constataram que a população do Pinheirinho foi agredida, espancada e que houve até mesmo tentativa de homicídio. “Ainda não sabemos de mortes. Estamos investigando. Mas um morador, o David, que está aqui hoje, foi baleado por guardas civis. A população que está nesses abrigos demonstra muito medo de retaliações por parte da polícia”.

Renato Simões, que além de ser integrante do Condepe é secretário nacional de Movimentos Populares do PT, destacou a importância da coleta de informações detalhadas, com nome, dados, assinatura dos moradores agredidos e exames de corpo de delito, para que o Conselho possa formalizar as denúncias. “Agora podemos concretizar o que de fato aconteceu aqui. Vamos poder cobrar que os responsáveis paguem pelas violações de direitos humanos, danos físicos, morais e materiais".

Adolfo Pinheiro, um dos voluntários que saiu de São Paulo para participar do mutirão, afirmou nunca ter visto algo tão deprimente. “O que vivemos hoje foi lastimável. Uma cena horrível. Nós achamos que só vamos ver esse tipo de coisa em países como o Haiti. Pessoas sobrevivendo em condições subhumanas. Elas perderam tudo. Senti vergonha de ser brasileiro, de ser paulista. Ouvimos histórias horríveis, absurdas, que ainda não podem ser divulgadas para não colocar em risco a vida das pessoas que denunciaram”.

Depoimentos: vidas destroçadas

David Castor foi baleado
“Eu estava em casa com minha esposa e filho de 10 meses. Ouvimos fogos, bombas. Os policiais foram entrando no bairro. Eu consegui tirar meu filho e levei pra casa dos meus irmãos no Campo dos Alemães. Quando voltava para a minha casa pra tentar retirar nossos bens, fui alvejado por uma bala, disparada por um guarda civil. Estávamos eu, minha esposa, meu amigo e a esposa dele”.

Maria Laura, esposa de David: “Agora é só saudade e tristeza”
“Fomos acordados de manhã, percebemos que o acampamento estava fechado pela polícia. Ninguém entrava nem saia. Nossa maior preocupação era proteger nosso bebê de 10 meses, então o levamos para a casa de parentes. Eu queria retornar para a minha casa e proteger o que conseguisse, porque ali estava nossa vida de 8 anos de batalha. Mas fomos interrompidos com esse tiro no meu marido. Tinha vários helicópteros jogando bombas. Estavam disparando balas de verdade contra a população. Só consegui voltar pra casa na quarta-feira, dois dias depois, com um caminhão particular. Não consegui trazer nada, pois as portas estavam abertas e minha casa vazia”.

Dulcineia Faustino, moradora
“Falam que tinha ambulância e corpo de bombeiros aqui. Não tinha nada, não. Cortaram nossos telefones. Não dava pra falar com ninguém. Jogaram bombas em nós. Só consegui voltar pra minha casa pra retirar minhas coisas depois de 3 dias”.

Daniele Aparecida Gavião, atingida no rosto por uma bala de borracha
“Foi um dia muito triste. A tropa de choque atirou na população. Eu fui atingida no rosto, levei 12 pontos. Foram os moradores que me socorreram e me levaram para a UPA. Não tive ajuda de ninguém do governo. A marca ficou por fora e por dentro. Eu espero justiça”.

Silvio Prado, presidente da Apeosp de Taubaté
“Vimos pela televisão e fomos até o Pinheirinho pra ver o que estava acontecendo. Era terrorismo. Presenciei a cena de um policial tentando arrombar uma casa com umas 15 pessoas, sendo que 6 eram crianças. O policial estava com uma arma, berrando, ameaçando matar todo mundo. Desesperado, o pai escondeu as crianças no último cômodo. Foi algo pavoroso. Crianças chorando, mulheres chorando e o policial gritando e ameaçando invadir a casa e matar todo mundo”.

Paulo Maldos: “Você volta e manda sua presidenta falar comigo”

Maldos é secretário nacional de Articulação Social, da presidência da República, e estava no local para dialogar com o Governo Municipal em busca de uma solução pacífica para o caso.

“Minha presença naquela manhã se deu devido a um acordo da Presidência da República porque entendemos que haveria um tempo de 15 dias de estudar uma solução. Trabalhávamos com o prefeito e o governador. Eu fiquei incumbido de falar com a comunidade. Procurar as alternativas. Construir casas. Procurar terrenos. Solucionar. Tinha marcado nove da manhã, mas pelo celular soube que havia um cerco na comunidade.

Demorei para acreditar por conta do pacto. Eu cheguei e me deparei com uma situação bastante crítica. Um cerco militar com escudos escrito choque.

Eu quis acessar o comando. Me dirigi até o grupo de soldados, quando cheguei até uns oito metros eu fui advertido que parasse e vi armas em minha direção. Dei a volta e fiquei a uns vinte metros de distância. E conversando com a população, de repente sem mais nem menos, eu senti um ferimento, eu recebi uma bala na perna esquerda. Procurei me esconder. Esta tropa veio atacando a população.

Eu fiquei por nove horas no bairro. Sofremos ondas de ataque. Jogavam bombas. Notícias de idosos sendo espancados. Depois de algumas horas eu tentei falar com o comando da operação. Fui barrado, mesmo apresentando meu cartão do Governo Federal. O oficial leu e falou que eu não entrava. Ele falou: você volta e manda sua presidenta falar comigo.

Agressividade infinita naquele grupo. A PM diz que não estava com armas letais. A guarda civil estava sim com armas letais. Ou seja, toda essa operação foi comandada com armas letais.
Percebi que eles estavam orientados para o ataque maciço e não estabelecerem contato com ninguém. A atitude era tratar todos os moradores locais como inimigos. Para serem dominados ou mesmo eliminados.”

Psiquiatra e conselheiro tutelar: animais foram alvejados
“Uma das minhas mairores preocupações é com as crianças. Nós não sabemos como que estes sentimentos estas vivência vão impactar na sua estrutura psíquica. Como vai impactar no seu comportamento como cidadão. Como vai interpretar a sociedade.
Eu tive a oportunidade de conversar com um pequenino. Este pequenino estava triste. Perguntado porque estava triste. Ele viu a pouca distancia a policia alvejar o seu animal.
Um jovem também era aprendiz de adestrador de animais. Ele esta agora em um barraquinho com alguns animais. E este jovem tinha um animal favorito que fazia de tudo. Mas ele viu seu animal ser alvejado pela polícia. É preciso que tenhamos uma visão completa do que está acontecimento. Foi uma violação dos direitos da criança e do adolescente. Algumas destas crianças poderão ter sequelas, distúrbios psicológicos devido ao que presenciaram.
Não se trata apenas de uma desapropriação, mas sim de uma violação aos direitos humanos e das crianças e adolescentes”.

Marrom, liderança do bairro: “Foi um estupro social”
“Na noite anterior eu recebi ligações de que a tropa de choque invadiria o Pinheirinho. Várias ligações. Fui checar, mas não consegui confirmar nada. Depois me disseram que não era desocupação, era varredura. Durante uma meia hora não conseguimos usar celular, não funcionava. Mandaram me prender. As tropas entravam com cerca de 200 policiais muito armados. Atiravam com bala de verdade e começaram a colocar fogo em tudo. Arrancaram crianças e idosos da igreja. Arrancaram mesmo. E começaram a gritar que agora o Pinheirinho era deles.
Eu vi várias desocupações. Isso que aconteceu em são Jose dos campos foi um estupro sociai. Estive no Haiti, mas nunca vi o que aconteceu aqui. Crianças não tinham como reagir. Eu vi policial da cavalaria chorando. Dizendo que aquilo era uma covardia total. As crianças correndo e os policiais jogavam bombas nelas. O seu Ivo, que é um deficiente, apanhou muito, muito, muito da tropa de choque. Não conseguíamos chegar até ele. Eu não o vi mais, nem a família dele não achou mais ele.
As pessoas ainda estavam dormindo, foram arrancadas de suas casas, apanhando. Parecia uma praça de guerra. Senti como se fosse um país atacando outro país. As pessoas não acreditavam, perguntavam pelo acordo. E eu dizia que o acordo agora era tentar sair com vida. Pedia para ninguém reagir, pois vieram para matar e matar. Os policiais roubavam os pertences da população. Derrubaram a igreja católica. Diziam ‘aí seus vagabundos, seu dia chegou’. Humilhação total”.

Parlamentares querem que responsáveis sejam punidos

A Audiência Pública mobilizou vários parlamentares, como os senador petista Eduardo Suplicy, que participou ativamente de todo o processo de negociação, os deputados estaduais do PT Carlos Gianasi, Marco Aurélio, Enio Tatto, Simão Pedro e o federal Carlinhos de Almeida. Vários vereadores de São José dos Campos também participaram, além do promotor de justiça Vicente Malaquias. Todos demonstraram muita indignação diante da falta de respeito aos direitos humanos e truculência dos governos estadual e municipal e da violência policial.

Senador Eduardo Suplicy: empenho para resolver pacificamente
“Na tarde 5ª feira, eu havia chegado do Líbano, e fui direto pra reuniões para o Palácio da Justiça. Falamos a Ivan Sartori que era necessário um entendimento dos três níveis – Federal, Estadual e municipal. Eu havia entregue documento da comunidade nas mãos do Governador, nas mãos da presidenta Dilma. E pedi solução. O presidente do Tribunal de justiça disse da necessidade um documento, e então ele mesmo me deu o nome do síndico da massa falida e eu falei com ele. E falei sobre um diálogo. E ele marcou comigo pra nos encontrarmos no gabinete do Juiz de falência. E reunidos pedimos o prazo, o senhor Jorge sindico disse que estava de acordo. O juiz pediu que ele escrevesse em um papel. Isto foi em 18 de janeiro. O mandato de reintegração deveria ser cumprido 15 dias depois. Ele próprio telefonou pra juíza comunicando isto, na nossa frente. Então, foi por esta razão que vim aqui no sábado, na assembleia de vocês, e lhes disse que nós conseguimos isso. Ainda na sexta feira de tarde o advogado veio e disse que falara com Toninho Ferreira. E eu até perguntei se vocês queriam que o prefeito viesse conversar com vocês. Se houvesse o entendimento, o governo estadual havia garantido que daria todo o apoio. Mas fui surpreendido, quando me ligaram às 6 horas da manha, dizendo que havia tropa de choque e helicópteros. Fui ao Palácio. Ele me atendeu às 8 horas quando ele me falou que tudo seria realizado com muito jeito e respeito. Me disse que ficasse tranquilo. Na próxima semana, da tribuna do senado, eu farei uma síntese e vou pedir satisfação de todas as autoridades. E eu quero que a senhora juíza me receba para eu perguntar a ela que responsabilidade ela tem em realizar esse massacre social. E ao Juiz Betthowen por que ele revogou o que havia acordado? Eu acreditei de boa fé nele. Quero lhes dizer mais vou levar este caso para o Senado para que tudo seja apurado. A minha solidariedade a todos vocês”.

Carlinhos Almeida, deputado federal: “O Pinheirinho é uma ocupação de 8 anos que começou pequena. A prefeitura deixou o bairro crescer, pessoas fizeram investimentos das suas economias. O Governo federal fez proposta para evitar reintegração de posse, para tentar pacificar. Infelizmente o acordo de aguardar mais 15 dias para a reintegração não foi cumprido. Agora vamos cobrar as responsabilidades”.

Enio Tatto, deputado estadual e líder da bancada petista na Alesp: “Nós, que acompanhamos pelo noticiário, não tinhamos dimensão da gravidade. O que aconteceu aqui foi muito pior do que imaginávamos. Foi uma total falta de respeito com os direitos humanos. Tiraram as pessoas de suas casas, estavam dormindo. Havia um acordo envolvendo governo federal, estadual e judiciário. A policia foi enviada pelo governo tucano para agir com violência e truculência. Vamos fazer um apanhado na Audiência Pública na quarta, dia 1, na Alesp, e vamos fazer denúncias para que quem autorizou essa ação seja responsabilizado. Também vamos fazer uma campanha para denunciar a falta de vontade do governo tucano investir em habitação”.

Simão Pedro, deputado estadual: “Eu nunca tinha visto um caso tão grave, tão violento. Mostra a insensibilidade do governo tucano e do Tribunal de Justiça com o povo mais pobre. Não podemos concordar com esse pensamento de que a propriedade privada deve ser garantida acima de tudo, mesmo que essa propriedade tenha sido adquirida de formas ilícitas, esteja em debito com governo federal e estadual”.

ATO E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALESP
A Bancada do PT na Alesp chamou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira, dia 1 de fevereiro, 14 horas, no auditório Franco Montoro.
No dia 2, quinta-feira, haverá um ato em solidariedade ao povo do Pinheirinho, no centro de São José dos Campos. O ato começa 9h na Praça Afonso Viana.

fonte:http://www.pt-sp.org.br/noticia/?acao=vernoticia&id=8918

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