Justiça impede reintegração de posse em Pinheirinho

Uma liminar concedida pela Justiça Federal na madrugada desta terça-feira suspendeu a operação de reintegração de posse programada pela Polícia Militar para acontecer nesta quarta (17), na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O local, com área de um milhão de metros quadrados, vem sendo ocupado por cerca de 1.700 famílias há oito anos.


Moradores do Pinheirinho comemoram liminar emitida pela Justiça Federal
suspendendo reintegração de posse / Foto: AE

A Polícia Militar havia enviado 5.000 agentes, incluindo homens da Cavalaria, para retirar as mais de 5.500 pessoas do local. Na noite de segunda-feira, antes de a decisão da Justiça ser anunciada, o clima foi de forte tensão no Pinheirinho. Um ônibus e um carro foram incendiados durante manifestação contra a desocupação.

A área foi ocupada em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas.

Uma liminar da Justiça que determinou a reintegração foi emitida no final do ano passado pela juíza Márcia Loureiro, da 6.ª Vara Cível. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira (16), na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo no coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde 3h30 desta terça-feira (17), todo o entorno do terreno foi isolado. As ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas.

O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota durante a noite informando que ‘os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas’.

Para pressionar as autoridades sobre um acordo, um grupo de moradores realizou na sexta-feira (13), uma manifestação. Lideranças da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. Durante o ato, moradores colocaram capacetes e improvisaram escudos, dispostos a enfrentar quem quisesse lhes tirar de lá. ‘Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás’, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST, que representa a comunidade na Justiça.

Ainda na sexta-feira, foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. A Prefeitura de São José dos Campos não mandou representantes.

O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a Prefeitura teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.

No mesmo dia, à tarde, representantes dos governos federal e estadual foram à Prefeitura apresentar o documento, que foi protocolado. A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça. A gestão indicou que, caso outra esfera do Executivo comprasse a área, não criaria dificuldades para a regularização.

Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A Prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

Twitter

A suspensão da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, expedida na madrugada desta terça-feira (17) virou um dos assuntos mais comentados no Twitter.

Durante toda a madrugada, o assunto ficou entre os dez mais comentados no Estado de São Paulo e a partir das 9h, a hashtag Pinheirinho foi uma das dez mais usadas pelos internautas em todo o país, alcançando a 9ª posição nos Trending Topics por quase meia hora.

Com agências

Fonte: Vermelho

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