Blogosfera e liberdade de opinião sob ataque no Paraná

Do Rodopiou

Posted on 03/07/2011 by Cleverson Lima

Desde meados do ano passado, a blogosfera paranaense vem sofrendo sucessivos ataques de autoridades que não concordam com a livre expressão de ideias e opiniões contrárias. Acabou 2010, acabaram as eleições, mas não a ameaça à liberdade de expressão na internet paranaense.

O caso mais conhecido é do blogueiro Esmael Morais, que teve o blog tirado do ar por cinco vezes, a penúltima com o aval do judiciário paranaense, o site www.esmaelmorais.com.br ficou fora do ar por 75 dias. Esta semana, após posts chamando o Procurador/Censurador-Geral do Estado, Ivan Bolinha, de “Ivan Censurinha” o blog inesperadamente saiu do ar novamente.

Esmael voltou ao ar, mas continua censurado, pois não fazer qualquer crítica ao governador Beto Richa (PSDB). Está censurado previamente, o que é inconstitucional.

No artigo 220 do Capítulo V, da Constituição Brasileira, que versa sobre a COMUNICAÇÃO SOCIAL, claro está para todo e qualquer cidadão deste País:

“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”

O caso de Esmael não é o único no estado, como disse no inicio do texto, desde o ano passado os blogueiros e tuiteiros paranaenses vêm sofrendo censura.

Durante quase todo o período eleitoral não só os blogueiros mas toda a imprensa paranaense foi proibida de divulgar pesquisas de qualquer instituto a pedido adivinhem de quem? Do então candidato Beto Richa (PSDB)

O candidato tucano conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou o blogueiro Esmael Morais a retirar imediatamente todas as charges, fotos e textos considerados ofensivos à honra e à privacidade da família Richa. Além de não poder falar de Beto, o ‘Blog do Esmael’ também não poderia citar o filho do tucano, Marcello Richa, presidente da Juventude do PSDB no Paraná, que plagiou no final de 2009 a monografia de conclusão de curso de Direito na Universidade Positivo, e nem a mulher, Fernanda Richa, que recebeu uma condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) porque foi flagrada distribuindo cobertores da Fundação da Ação Social (FAS), da qual foi presidente até junho, em troca de votos para o marido.

No dia 21 de Setembro de 2010, o blogueiro Jota Agostinho foi notificado pelo TRE/PR, determinando, por liminar, que retirasse imediatamente, uma matéria, que postou em 20 de setembro falando sobre as pesquisas censuradas em todo o Paraná. O autor deste pedido foi o departamento jurídico do então candidato Beto Richa.

Depois de obter na Justiça Eleitoral a suspensão de pesquisas de sete institutos, o candidato do PSDB, Beto Richa, conseguiu censurar um texto de 112 caracteres de um usuário do Twitter. O tuiteiro condenado é o publicitário Maurício Betti. O tuite censurado falava sobre um suposto vazamento de uma pesquisa censurada do Datafolha. O tuiteiros teve de postar no microblog uma retratação em duas partes, (leia a primeira e a segunda), já que o serviço tem 140 caracteres como o limite máximo para um tuite.

Essa mesma justiça proibiu a circulação de uma edição extra do Jornal Hora H (que agora circula apenas na versão on-line) e até mesmo panfletos de campanha.

No dia 26 de setembro, o candidato conseguiu uma decisão que censurava a revista IstoÉ. O tucano pediu a eliminação de trechos de uma reportagem que mostrava que a “onda vermelha” que empurra para a vitória as candidaturas apoiadas pelo então presidente Lula. Pediu ainda que fosse feita uma retratação sobre a questão.

Em 2011, a ameaça à liberdade de expressão na internet paranaense continua.

O governador Beto Richa vem fazendo escola no que diz respeito a censura da internet no Paraná, onde a Liberdade de Expressão vem sendo cerceada e atacada das mais diversas formas possíveis.

Pode parecer “pleonasmo”, mas o Blog do Esmael foi retirado duas vezes do ar este ano. A primeira foi às vésperas do I Encontro dos Blogueiros Progressistas do Paraná (seria um aviso?), ele ficou 75 dias fora do ar. A segunda aconteceu nesta quinta feira, 30/06, sem que houvesse decisão judicial obrigando o servidor a retirá-lo.

O guarda municipal Antônio Carlos Leão Sávio, líder das greves e manifestações dos Guardas Civis Municipais, foi calado por Luciano Ducci (PSB-PR, ex-vice-prefeito de Richa), prefeito de Curitiba.

Ele mantém o blog http://gmsavio.blogspot.com. Não foi censurado, mas está sendo perseguido pela administração municipal. Foi tirado da rua (onde trabalhava), colocado no administrativo e seu salário foi cortado. Tudo para calá-lo, já que ele organiza os guardas. Temos aqui flagrante ataque a dois direitos constitucionais: à Liberdade de Expressão e à Livre Organização. Além do evidente Ato Antissindical cometido pela gestão municipal.

O caso mais recente vem da cidade de Nova Londrina (PR), onde nesta semana, o jornalista Saul Bogoni, o professor Roberto, Willian Faria e Ricardo Ronda, colunistas do site “Destak Nova Londrina“, foram intimados a comparecer na Polícia Civil para prestar “esclarecimentos” sobre o que escreveram. O prefeito de Nova Londrina, Dornelis Chiodelli (DEM), resolveu levar à delegacia críticas que recebeu de adversários no município. O prefeito “demo” alega que o site denigre sua imagem ao discutir assuntos relativos à política local. As notícias que conteriam supostas agressões ao “prefeitão” já foram apagadas pelo editor da página Willian Faria. “Querem calar este veículo de informação por expor as chagas do governo municipal à população nova londrinense impondo um terrorismo sem precedentes”, denuncia Faria.

Beto Boy também faz escola com os amiguinhos de outros estados. O ex-comunista Roberto Freire ameaçou processar o publicitário Edson Rimonatto e sua esposa, a jornalista Thea Tavares por divulgarem matéria sobre acusações feitas a ele e ao seu partido de envolvimento no escândalo do Mensalão do DEM.

No Paraná, é preciso estar atento ao que se escreve, ao que se posta, enfim, ao se divulga. Seja na internet ou não. A liberdade de expressão corre sérios riscos, e em muitos casos com o aval do judiciário provinciano. O autoritarismo se afirma sobre todos aqueles que ousarem falar a verdade ou discordar do poder local.

Fontes: ParanáBlogs, Blog do Esmael, Blog do Jota Agostinho, Blog do Tsavkko e Blog Lado B

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